Pasta: 02975.004Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Pontos Prévios: Situação Internacional Associações patronais CIP Situação nos Açores Passagem de competência para a Comissão Militar Projecto de DL sobre a nomeação de militares para outros serviços Pontos de Trabalho: 1 - Recurso da AOC 2 - Informação e convocação dos militares em serviço no Ultramar para a AMFA 3 - Reformulação do DL que regulamenta a AMFA 4 - Saneamento de empresas particulares - Mague e CPE 5 - Proposta de reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON 6 - Projecto de estudo de sociologia eleitoral
Política económica do Governo Provisório Pesquisas petrolíferas ao largo da costa portuguesa Salário e rendimento máximos nacionais Campanha publicitária sobre medidas de carácter económico Situação na MadeiraEmissões dos partidos em campanha eleitoral Comissão ad-hoc para a Rádio e TVData: Quinta, 10 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
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Pasta: 02975.011Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Organização das Informações Situação política pós eleições Tribunal Revolucionário
Demissão do General Gomes Dias como CEMFA Competência do CR, da AMFA e da Comissão de Inquérito Reuniões restritas do CR Nomeação do Coronel Morais da Silva como CEMFA Proposta de demissão do CR do General Pinho Freire Integração no CR de Comandantes das Regiões Militares Exposição sobre o território de Macau, pelo respectivo Governador Receio da China relativo ao eufeudamento do poder político português à URSS Requerimento da Casa de Bragança sobre ocupação de propriedades Manobras navais da Standing Naval Force of Atlantic na Costa Portuguesa Mensagem do Presidium do Governo da URSS e do PC-URSS Presos políticos implicados no 28 de Setembro Criação do Serviço Directivo e Coordenador de Informação Substituição da guarnição militar de Caxias Militares implicados no 11 de Março Administração pelo SAAF/EMGFA de bens congelados a militares Nomeação de Neves Moreira para a Presidência da Comissão Ministerial de Saneamento Crimes dos legionários Tribunal Militar Revolucionário para julgamento dos implicados no 11 de MarçoData: Quarta, 14 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
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Pasta: 02975.018Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Situação Interna Briefing sobre a Informação Tribunal Russel 5.ª Divisão Programa Nacional de Emprego Acção Cívica das Forças Armadas Situação nos Açores Situação na Madeira
Situação da Guiné (Bissau) e Cabo Verde, apresentada por delegação do PAIGC chefiada por Aristides Pereira Auxílio de Portugal à Guiné e a Cabo Verde Embarque de Companhia para Angola Relatório sobre visita a França, referindo a manutenção das liberdades fundamentais, a liberdade de expressão e as prisões em Portugal, o acordo de importação de vinho do Porto e a emigração Apoios de Portugal à UNITA e ao MPLA Disciplina protocolar no CR Estruturação dos serviços da 5.ª DIV. / CEMGFA Nomeação de Ramiro Correia para Chefe da 5.ª DIV. Descentralização dos poderes dos Comandantes das Regiões Militares Exposição do Capitão Tenente Begonha sobre a actuação das Forças Armadas Comissão Executiva Permanente do Ministério do Planeamento e Coordenação Económica Comissões Regionais de Emprego no âmbito do Programa Nacional de Emprego Reunião da Comissão Política do CR Confrontos entre o MPLA e a FNLA em Angola Áreas de ocupação militar em Angola Migração da população em Angola Caso da Rádio Renascença Substituição do Governador Militar dos Açores, General Altino de Magalhães Forças militarizadas nos Açores Isolamento da Madeira em relação ao Continente Separatismo na Madeira Igreja na Madeira Actuação dos militares na Madeira Pedido de visita do PR ou do Primeiro Ministro à Madeira Expulsão de militares das Forças Armadas Ocupação de propriedades e Reforma AgráriaData: Quarta, 11 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
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Pasta: 02975.006Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Recurso da AOC Organização das informações Reformulação do DL que regulamenta a AMFA Reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON DL sobre a limitação do uso e porte de arma
Competência da Junta de Planeamento do Arquipélago da Madeira Apreciação internacional do processo revolucionário português Legalização da Intersindical Contactos entre empresas e o CR Investigação sobre o CEME Proposta da Comissão de Inquérito para o 11 de Março Segurança pessoal e familiar dos membros do CR Análise do momento político Medidas de reforma agrária, exposição do Ministro da Agricultura Medidas relativas a trabalho e salários, exposição do Ministro do Trabalho Horários de trabalho e período eleitoral Rendimento e salário máximos nacionais, exposição do Ministro das Finanças Apoio militar para questões universitárias, exposição do Ministro da Educação Aprovação dos Seguintes Projectos de DL: Estruturação do Governo Provisório / Funcionamento do Governo Provisório / Limitação do uso de porte de armas Aumentos salariais Reclamação da FEC (m - l) sobre suspensão de tempo de antenaData: Quinta, 17 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
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Pasta: 02975.023Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Situação Nacional Briefing sobre Informação Preparação da agenda da AMFA Pedido de audiência dos advogados e juristas progressistas
Visita a Inglaterra A Inglaterra e o Plano de Acção Política do Conselho da Revolução Portugal e o Mercado Comum Crise económica portuguesa e auxílio externo - aproximação à Alemanha Audiência do Ministro dos Negócios Estrangeiros ao Vice - Presidente da URSS e ao Vice - Ministro dos Negócios Estrangeiros da URSS, referindo-se a descolonização em Moçambique, o papel de Portugal na Conferência de Segurança Europeia, o Convénio Cultural luso - soviético e a exibição de filmes pornográficos em cinemas portugueses Audiência de Vasco Lourenço ao Embaixador da Polónia - contactos Portugal / Polónia, o acordo económico e a visita de membros do CR à Polónia Visita a Itália do Capitão de Fragata Martins Guerreiro - contactos com os partidos e centrais sindicais italianos, o Plano de Acção Política, o pedido de auxílio português à CEE e o contacto entre sindicatos italianos e portugueses Caso 'República' Colaboração do Major Costa Neves com o MEIC no problema do Ensino Superior Actuação do COPCON Pedido de audiência do PCP ao CR Conferência sobre Timor Tribunal Russel Subsídio de alimentação a membros do CR Petição sobre antifascistas presos Moção aprovada pelo EM / COPCON Política salarial na CP e tarifas nos transportes públicos ferroviários, exposição do Ministro dos Transportes e Comunicações Expulsão do país de indivíduos perigosos para a Revolução Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Rádio Renascença (RR) Utilização da RR pela Igreja e "outras correntes de opinião" Plano de utilização das frequências de rádio, a elaborar pelo MCS Lei das Associações Sindicais e prorrogação do prazo das eleições Penhora de bens a empresários e proprietários ausentes do país Fuga de 89 ex - agentes da PIDE/DGS da Cadeia de AlcoentreData: Quarta, 2 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
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Pasta: 02975.013Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Audiência ao PS e ao PCP
03 - Audiência ao PS: Caso 'República' Inquérito ao 1.º de Maio Marginalização do PS Programa do MFA Pacto MFA / Partidos políticos O PCP e os Órgãos de Informação Situação na Emissora Nacional e na RTP Representatividade da Intersindical Eleições autárquicas Preenchimento de lugares públicos Crise do Governo Palma Carlos e princípio de colegialidade Discussão de problemas políticos no Conselho de Ministros Críticas ao PCP e a Álvaro Cunhal Posição do PCP, do PCI, do PCE e da URSS Situação da economia portuguesa A "Batalha da Produção" e as greves pós eleitorais Autoridade do Estado e grupos minoritários Coligação governamental Divisão entre os partidos políticos Críticas do CR ao PS Ligações MFA / PCP Milícias armadas da LUAR Resultados eleitorais Soberania da Assembleia Constituinte Facções organizadas do PCP e do PS no MFA Saneamentos de operários do PS Boletim do MFA Comissão de extinção da PIDE / DGS O MFA e a Coligação governamental Legalidade Revolucionária - LUAR e CDS Milícias armadas e autoridade revolucionária - UEC e MRPP Eleições nas Associações Sindicais Estatutos dos Sindicatos Albanização de Portugal Apoios da Europa Comércio com o Leste e o "3.º Mundo" Exemplo da NEP - Nova Política Económica de Lenine Sector agrícola Substituição de Comissões de Trabalhadores e Cooperativas por Comissões Administrativas Democracia interna das empresas Comissões de vigilância e recenseamento económico Frente PS PCP MDP/CDE Elaboração da Constituição pela Assembleia Constituinte A Igreja Católica e a Revolução - Bispo do Porto e Fátima Etapas para a construção do Socialismo, segundo MS
23 - Audiência ao PCP: O processo revolucionário e o processo eleitoral na Revolução Portuguesa Monopólios e latifúndios Pacto com os partidos A Coligação Governamental e a Assembleia Constituinte Conflitos com o MFA Coligação com o PPD Greves na RTP, no sector hoteleiro e na TAP Assalto do PCP aos Órgãos de Informação Processo eleitoralIgreja Católica A Ala progressista do Bispo do Porto e o processo revolucionário Estalinismo do PCP Diferenças entre o PCP, o PCE e o PCI Relações PCP e PC-URSS Sectarismo a nível das bases dos partidos A Batalha da Produção A cooperação partidária e a unidade sindical Boicote aos trabalhos da Assembleia Constituinte Posição do PCP sobre as milícias armadas Dissolução da ARA Liberdades democráticas e democracia política Política externa Política económica Relações internacionais Origem dos investimentos Etapas para o socialismo segundo Álvaro CunhalData: Sexta, 23 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
